Aije contra Maranhão é desarquivada pelo TRE

Ex-governador pode ficar inelegível

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta terça-feira (24), por unanimidade, desarquivar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o ex-governador José Maranhão (PMDB) que havia sido arquivada pelo ex-juiz corregedor Carlos Neves. Na ação, o peemedebista é acusado pela suposta prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições 2010. Caso a Aije seja julgada procedente, Maranhão pode ficar inelegível.

Na tarde desta terça-feira o TRE julgou um Agravo Regimental interposto pela Coligação Uma Nova Paraíba e pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que pedia o desarquivamento da ação já julgada monocraticamente pelo ex-juiz corregedor Carlos Neves que havia decidido pelo arquivamento do processo por entender que os fatos alegados pelos requerentes haviam ocorrido antes do período das eleições e, portanto, não deveriam ser julgados pela Justiça Eleitoral.

Entretanto, o juiz relator do Agravo Regimental, João Batista Barbosa, entendeu que os fatos argumentados podem ter tido reflexos nas eleições e, sendo assim, devem ser julgados pela Corte do TRE. O voto do relator foi seguido pelos demais membros da Corte.

Na Aije, Maranhão é acusado de ter praticado abuso de poder político e econômico com reflexo nas eleições. Conforme a acusação, a entrega de 88 ônibus escolares nos meses de maio e junho e a assinatura de ordens de serviços para obras nos meses de agosto e setembro configuram abuso já que o peemedebista era governador, nesse período, e também era candidato a reeleição.

Com a decisão do Pleno do TRE, a Aije agora será apreciada pela Corte e, caso seja decidido pelo provimento da ação, Maranhão pode ficar inelegível e a possibilidade dele ser candidato a prefeito de João Pessoa em 2012 ficará nula.

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