Após a apreciação da Pauta de Julgamento, deu-se início à
sessão solene em homenagem ao Excelentíssimo
Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, tendo
em vista sua última participação neste Tribunal Pleno,
início, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos concedeu a palavra
ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Nilo
Luis Ramalho Vieira (Corregedor-Geral de Justiça) para
falar em nome dos Membros da Corte. O Eminente
Desembargador Corregedor assim discorreu: (*) “-
Senhor Presidente, Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, agradecendo a deferência de Vossa
Excelência e, ao mesmo tempo, na pessoa de
Vossa Excelência, saudando todos os Colegas que
se fazem presentes a esta sessão. Saudando também
a douta Procuradoria, aqui representada pelo seu
Procurador Dr. José Roseno, os representantes da
OAB e, na pessoa da Dra. Salene Wanderley Câmara,
faço a saudação a todos os membros da família.
Ao Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, quero
ler uma parte da Bíblia, a pedido da Desembargadora
Fátima, quando diz o seguinte: “Quanto a mim, estou
sendo já oferecido (...)”. Traz aquela mensagem do
bom combate e da despedida do Apóstolo numa carta
que São Paulo fez a Timóteo, que diz: “combater o
bom combate”. Esse texto bíblico de combater o bom
combate define bem a situação do Desembargador
Leôncio, porque quem teve a origem simples como
teve o Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que
nasceu no dia 19 de setembro de 1941, iniciou a sua
formação no curso primário, na Escola Rural Mista,
uma Escola Rural Mista, lá em Cacimba do Gado que
é uma propriedade vizinha. Veja que nome bonito: a
propriedade Querido, que é a propriedade dos seus
pais, onde Leôncio nasceu. Consequentemente, uma
pessoa que nasce no campo teve a evolução que o
Desembargador Leôncio teve, eu não vou me ater a
ler o curriculum porque todos os Colegas conhecem e
sabem a trajetória do Desembargador Leôncio. O que
quero trazer mais a lume é essa trajetória brilhante do
Desembargador Leôncio de desvendar, de caminhar,
abrir os caminhos do seu aperfeiçoamento. É como
diz aquele princípio da pedra bruta: aprendeu a desbastar
a pedra bruta, pegou a pedra bruta e tornou
essa pedra polida. Nasceu no sítio, fez uma trajetória
de curso superior com vários cursos de graduação,
curso de especialização e chega a Desembargador.
Isso serve de exemplo, é um exemplo vivo para a
população de Araruna, de onde veio o Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara. Com quase meio século
de serviço público, hoje se despede desta Corte e faz
como me sugeriu a Desembargadora Fátima, mostrando
que combateu o bom combate. Até a última
hora, até o último momento de presidir parecia aquele
princípio da vela que morre de pé. O Desembargador
Leôncio em momento nenhum claudicou ou deixou de
cumprir o seu dever de cabeça erguida, de cabeça
levantada, com o senso da responsabilidade. Isso
serve de exemplo para que fortaleça a vida de Paulo,
André e Felipe, os seus filhos Desembargador Leôncio.
Vossa Excelência foi um privilegiado, não só
porque saiu do sítio, do campo, como nós diríamos
antigamente: saiu do mato e chegou ao grande centro.
Vossa Excelência com três anos de idade perdeu
sua mãe, consequentemente com o falecimento de
D. Maria Teixeira da Câmara, a sua mãe biológica, que
para Vossa Excelência foi um achado, que achou
outra mãe, Vossa Excelência achou Antonia Teixeira
Câmara, sua tia e que serviu de mãe. Vossa Excelência
teve o privilégio de ter duas mães, enquanto nós
outros ficamos muito satisfeitos e prestigiados de ter
uma mãe. Vossa Excelência foi recompensado pela
providência Divina de substituir automaticamente uma
mãe por outra. Uma mãe dedicada por outra mãe
dedicada. Consequentemente, Vossa Excelência teve,
já na sua infância a projeção de sua grandeza. Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara, eu convivi com
Vossa Excelência há mais tempo, até do que seus
filhos porque sou mais velho do que ele e desde o
tempo, como foi dito pela Presidência, do tempo da
caserna, nós convivemos juntos, passamos por momentos
alegres, momentos felizes, brincadeiras de
juventude, até a responsabilidade da função pública,
essa trajetória que já totaliza quase meio século de
existência, Vossa Excelência com mais de 40 anos
de serviço público. Hoje, Vossa Excelência se despede
oficialmente do Pleno, mas tenha certeza que realmente
cumpriu com o seu dever, deixa o bom exemplo,
não é o exemplo do dizer, é o exemplo do fazer.
Dizer é fácil, o difícil, Desembargador Leôncio, é fazer,
é cumprir. E Vossa Excelência assim agiu. Senhor
Presidente, a trajetória de Leôncio até chegar
esta Câmara foi como todos nós; há divergências
somente de Comarcas. Leôncio atravessou as Comarcas
de Caiçara, Pirpirituba; foi o primeiro Juiz de
Remígio; Cajazeiras; Campina Grande; e chega a João
Pessoa. Eu digo que a sua trajetória, como a minha,
foi semelhante ao rio, descendo; como o Rio Piancó
que vem encontrando dificuldade, empecilhos, espinhos,
pedras, tudo no caminho, até desvendar e chegar
ao mar. Vossa Excelência assim o fez. Mas, o que
mais marcou Vossa Excelência e o que vai deixar
registrado também nos Anais do Poder Judiciário é a
dedicação que Vossa Excelência tem demonstrado e
demonstrou, manteve a fidelidade à luta do menor na
Vara da Infância e da Juventude. Vossa Excelência
com mais de 14 anos naquela Vara, deixa também um
exemplo de devoção e dedicação, daquele profissional
que faz não pelo dever da função, não pela obrigação
do ofício, mas pela vocação. Vossa Excelência
foi um Juiz de menor, como nós dizíamos naquela
época, ‘vocacionado’. Vossa Excelência sentia o prazer
em trabalhar, trabalhava sem respeitar horários,
calendários, trabalhava por dedicação e amor. Nesse
ponto também Vossa Excelência serve de exemplo
para todos os Magistrados que querem se dedicar a
essa função de luta especializada em determinados
setores do Judiciário, como é o caso do menorista. A
dedicação, o amor, a vocação, sem medir, sem se
preocupar com outro tipo de vantagem, sem se preocupar
com lucro, vencimentos, nem com honorários.
O honorário que Vossa Excelência recebia era a recompensa
de um sorriso de uma criança que Vossa
Excelência conseguiu arranjar mães para essas crianças
abandonadas, que viviam famintas e Vossa Excelência
conseguiu colocar essas crianças numa mesa
que pudessem se alimentar. Vossa Excelência tem
um lugar reservado, tenho certeza que no oriente eterno
Vossa Excelência irá receber as recompensas que
plantou aqui na terra. Nós colhemos o que plantamos;
Vossa Excelência plantou o bem, vai colher o bem.
Eu disse a Vossa Excelência, em outra oportunidade,
que tenho certeza que o Sr. Joel está olhando para
Vossa Excelência com muito orgulho e dizendo: “Meu
filho, eu estou satisfeito, porque você cumpriu com o
seu dever. Eu sou feliz de ter tido um filho na qualidade
de Leôncio Teixeira Câmara”. Para você Leôncio e
para o Sr. Joel o respeito deste Tribunal. Muito obrigado,
Leôncio, em nome desse Tribunal, por deferência
da Presidência e dos demais Colegas, eu desejo que
Vossa Excelência volte ao convívio social, principalmente
da sua família, que por tanto tempo esteve
afastado, não por omissão, mas pelo dever funcional.
Vossa Excelência deixou a trajetória, às vezes, o
aconchego de acompanhar o crescimento dos seus
filhos, para ver o crescimento dos filhos dos outros.
Então, neste momento, Desembargador Leôncio, Vossa
Excelência vai voltar ao convívio da Dra. Salene,
vai ter mais oportunidade de cuidar dos seus netos,
dos filhos de Paulo, de André e de Felipe. Vossa
Excelência vai ter mais oportunidade de ter o aconchego
doméstico e também vai receber os afagos, os
carinhos de todos aqueles que lhe têm muito em conta,
porque Vossa Excelência assim merece. Vossa
Excelência vai ter a oportunidade de receber em dobro
tudo aquilo que plantou. Desembargador Leôncio
Teixeira Câmara, eu, em nome deste Tribunal, sinto a
sua ausência e fico não vou dizer triste, porque todos
nós temos essa passagem, isso é uma realidade para
todos nós, mas, sentiremos sua falta, a falta da sua
presença física, porque sua presença espiritual, imaterial
está aqui inserida dentro deste contexto e ninguém
será capaz de demolir essas lembranças. Muito
obrigado. Senhor Presidente, agradeço a indicação de
Vossa Excelência e parabenizo o Desembargador Leôncio
e toda a sua família e digo: Desembargador
Leôncio, este Tribunal saberá ser grato a Vossa Excelência.
Muito obrigado, Presidente”. Em seguida, foi
facultada a palavra ao Excelentíssimo Senhor Doutor
José Roseno Neto, Procurador de Justiça, que assim
se manifestou: (*) “— Senhor Presidente deste Tribunal
de Justiça, em nome de quem peço permissão
para saudar todos os demais Desembargadores integrantes
desta Corte; Dra. Salene, esposa do Desembargador
Leôncio, em nome de quem saúdo todos os
familiares dele presentes; Dr. Venâncio Viana de Medeiros,
Advogado presente, em nome de quem saúdo
todos os Advogados que se encontram neste recinto;
Dr. Gilberto Carneiro, em nome de quem saúdo as
demais autoridades presentes; Dr. Robson Cananéa,
em nome de quem peço permissão para estender a
saudação a todos os Servidores desta Casa; Juiz
Antônio Silveira, Presidente da Associação dos Magistrados,
em nome de quem peço permissão para
saudar os demais Magistrados presentes. Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara, eu conheci Vossa
Excelência ainda Juiz de segunda entrância, na Comarca
de Cajazeiras, e durante toda essa sua trajetória,
Vossa Excelência sempre teve esse comportamento
de um homem digno, Julgador prudente e, sobretudo,
humano, quando proferia suas decisões. Eu
vou sentir saudade, Desembargador Leôncio, de não
te encontrar lá na Câmara Criminal, para a qual eu,
como Procurador de Justiça, fui removido recentemente.
Não vou ter a felicidade encontrá-lo naquele
Órgão do Poder Judiciário, mas ressalto e renovo
todos esses atributos que agora acabei de falar, e
tomo por empréstimo tudo que o Desembargador Nilo
disse sobre Vossa Excelência. Eu queria, para concluir,
Desembargador Leôncio, dizer uma citação de
um livro que li certa vez, uma frase sobre despedida
que dizia mais ou menos o seguinte: “A despedida não
é o fim de uma amizade, mas o começo de uma
grande saudade”. Vossa Excelência, Desembargador
Leôncio, deixa saudade, não só aos seus Colegas do
Tribunal de Justiça, mas a todos aqueles que conviveram
com Vossa Excelência. Da mesma maneira,
Desembargador Leôncio, que Deus lhe conduziu como
homem exemplar, na sua difícil missão de julgar, com
certeza, nos caminhos de agora em diante, Ele também
irá iluminar os seus passos. Muito obrigado”. Ato
contínuo, fez uso da palavra, em nome da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, o Ilustríssimo
Senhor Doutor Venâncio Viana de Medeiros Filho:
(*) “-Senhor Presidente, demais integrantes deste egrégio
Tribunal, ilustre Representante do Ministério Público,
com assento no Pleno, colegas Advogados aqui
presentes, familiares, meu chefe, Dr. Gilberto Carneiro,
digníssimo Procurador-Geral do Estado, que
aqui se faz presente, gostaria de dizer, Senhor Presidente,
que a OAB jamais poderia se furtar ou se
abster de reconhecer o serviço prestado pelo eminente
Desembargador Leôncio. Todos nós conhecemos a
sua trajetória, sua conduta como homem e a sua
abdicação em prol do Direito. A idade o afasta da
toga, mas os seus ensinamentos, os seus votos ficam
para as futuras gerações. Apenas para concluir,
gostaria de trazer o abraço da nossa Seccional e em
particular a minha admiração, o meu carinho pelo brilhante
serviço prestado por Vossa Excelência em prol
da Justiça da Paraíba. Em linhas gerais, Senhor Presidente
eram essas as palavras na nossa gloriosa
OAB. Muito obrigado”. Dando prosseguimento, manifestou-
se, em nome da Associação dos Magistrados
da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio
Silveira Neto: (*) “- Senhor Presidente, Senhor Procurador
do Ministério Público, Dr. Roseno, caros Desembargadores,
caríssima Desembargadora, Dra.
Vanda, Dra. Nevita, todos que se fazem aqui presentes,
a esposa do Desembargador Leôncio, Dra. Salene.
É com muita honra que a Associação dos Magistrados
da Paraíba se faz presente e faz questão de
registrar a sua satisfação pela homenagem que está
sendo feita ao Desembargador Leôncio. Uma homenagem
mais que devida por todos esses anos que o
Desembargador se dedicou à Magistratura Paraibana,
dedicou-se de maneira muito profunda, séria e exemplar.
Desembargador Leôncio, Vossa Excelência é
uma referência para a Magistratura, desde o Juiz mais
novo à própria Corte, seus votos, sua postura enquanto
Magistrado. Uma postura que sempre se pautou
pelo equilíbrio, pela franqueza, uma das suas
características
é essa: ser franco, transparente,
(2874.26) dizer o que pensa com elegância, mas dizer.
Isso fica marcado neste Tribunal. Nós sabemos que a
vida é um movimento, como já dizia o cientista francês
Pascal: tudo se transforma. E Vossa Excelência
vive um novo momento na sua vida em que vai,
certamente, reviver tudo que passou no seu sítio,
para não dizer uma fazenda, o Riachão, olhando aquela
bela vista do Vale do Araruna e pensar como foi
bom ter passado pela Magistratura e ter deixado esses
exemplos, em especial quando atuou na Vara da
Infância e da Juventude. Lá Vossa Excelência mostrou
todo o seu caráter, dignidade, firmeza e tudo o
que um bom Juiz precisa: ter sensibilidade social. Um
Magistrado que pensa só com base na letra fria da lei
não faz justiça e Vossa Excelência, na Infância e
Juventude, fez justiça, fez aquela maior justiça, que é
fazer os outros felizes, como já dizia outro romancista
francês, Alexandre Dumas: “felicidade é fazer os outros
felizes”, e Vossa Excelência fez muita gente feliz,
fez muitas crianças felizes. Portanto, Senhor Presidente,
Senhores Desembargadores, fica o registro
da Associação dos Magistrados da Paraíba, desta
admiração pelo grande Juiz, Desembargador e grande
homem que é Vossa Excelência. Muito obrigado”. Pela
Procuradoria Geral do Estado, fez uso da palavra o
Excelentíssimo Senhor Doutor Gilberto Carneiro da
Gama: (*) “- Senhor Presidente, quero cumprimentar
todos os Desembargadores presentes a esta solenidade,
o ínclito represente do Ministério Público, Servidores,
Colegas Advogados presentes, familiares, que
o faço na pessoa da Dra. Salene. Eu quero dizer que
é uma satisfação muito grande participar desse ato,
fazer uma saudação, de uma forma muito especial,
em nome de todos os Procuradores do Estado, na
condição de Procurador-Geral do Estado, dizer que
tive a oportunidade, o privilégio de, ao longo desses
anos, atuando junto a esta Corte, seja na condição de
Procurador-Geral do Município, atribuição que desenvolvi
no período de 2005 até 2008, período agora
enquanto Procurador-Geral do Estado, e os períodos
anteriores em que atuei também como Advogado, eu
sempre tive a oportunidade, em muitas e muitas vezes,
seja em julgamento ou mesmo em audiências
com Vossa Excelência, a oportunidade de poder fazer
a discussão jurídica, e Vossa Excelência sempre teve
uma atenção muito especial no sentido de ouvir e
balizar os argumentos, principalmente quando se tratava
da defesa do interesse público. E, para mim, é
uma satisfação muito grande fazer essa saudação e
dizer que esse novo tempo de vida para Vossa Excelência,
como o Desembargador Lincoln se pronunciou,
isso não é um ato de saudosismo, na realidade
se trata de um momento de regozijo em que Vossa
Excelência poderá ter de certa forma um maior tempo
para que possa se dedicar a sua família. Eu que
conheço seus filhos, principalmente um deles que
atuou na Procuradoria enquanto eu era Procurador-
Geral, que é Dr. Paulo, que tenho uma amizade pessoal,
os demais também que conheço. Eu quero dizer
que é uma satisfação, realmente, muito grande e
quero apenas, para finalizar, citar um trecho da Carta
de Cervantes, que ele escreveu a um amigo num
momento de saudação, em que dizia o seguinte: “Havia
pedras no teu caminho, mas, sábio como és,
soube guardar todas e, com elas, construístes um
castelo”. Parabéns, Desembargador”. Em sucessivo,
foi facultada a palavra ao Ilustríssimo Senhor Doutor
Paulo Wanderley Câmara, filho do homenageado, que
falou em nome da família: (*) “-Senhor Presidente, na
pessoa de quem faço a saudação a esta egrégia
Corte, ilustre Representante do Ministério Público,
Senhores Servidores, Senhoras Servidoras, na pessoa
do meu amigo Robson, gostaria de fazer a saudação,
colegas Advogados presentes. Eu fui constituído
ainda há pouco, tanto é que pelo art. 37 do CPC,
requeiro o prazo para juntada da procuração a posteriori.
Mas, recebi a missão da Dra. Salene, agora, para
não me dirigir ao Desembargador Leôncio, mas para
me dirigir a essa Corte, ao Ministério Público, aos
Advogados e aos Servidores, agradecer em nome da
família tudo que vocês fizeram por ele, porque ele só
é esse grande Magistrado, porque Vossas Excelências,
todos aqui permitiram com que ele também desenvolvesse
esse trabalho. Então, Senhor Presidente,
em nome de Dra. Salene, gostaria de agradecer ao
Tribunal por ter transformado o Juiz Leôncio de 1979,
iniciando sua carreira, nesse brilhante Desembargador
que é hoje e está encerrando sua missão como
Desembargador. Já disse a ele: vamos lá para o
escritório, advogar e nada de ficar dentro de casa ou
ir para o Riachão. São esses os agradecimentos que
gostaria de fazer a todo o Tribunal, ao Ministério Público
e aos colegas Advogados. É só isso, Senhor Presidente.
Muito obrigado”. O Excelentíssimo Senhor
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, proferiu as
seguintes palavras: (*) “-Recebi muitos convites e
muitos conselhos. Um deles: “Escreva para você não
ficar sem saber o que dizer”. Outro: “Você parece que
não vai deixar o Tribunal, está a 100%, não para, vai
pisando no freio”. Bom, eu acho que os senhores, em
uma altura dessas, já estão imaginando do que se
tratava. E eu quero saudar o Presidente, Desembargador
Lincoln, que saudando Vossa Excelência, quero
saudar todos os meus ilustres Pares, que me deram o
privilégio dessa convivência tão fraterna, tão amiga e
tão responsável. Quero saudar a Procuradoria, na
pessoa do Dr. José Roseno, como sua Excelência
bem disse: conhecemo-nos na velha Cajazeiras. Aliás,
nós somos cajazeirados, somo cajazeirenses por
adoção. Quero saudar o Dr. Venâncio, que me dirigiu
a palavra como Representante da OAB. Quero, acrescentando,
Dr. Venâncio, dizer que estou já chegando
lá, para recuperar a minha inscrição nº 1020, que
suspendi quando aprovado e nomeado no concurso
de Juiz de Direito. Quero saudar a minha Associação,
a Associação dos Magistrados da Paraíba, na pessoa
do seu Presidente, saudando o nosso Dr. Silveira,
quero saudar toda a Magistratura da Paraíba, sem
exceções. Quero fazer idênticas saudações ao Dr.
Gilberto Carneiro, homem e Advogado que conheci já
nesta Corte, mas que tenho admiração extremada,
em razão do seu porte como defensor, não das causas
comuns, dos particulares, mas, sobretudo, da
causa pública. Saúdo também os Servidores desta
Corte e a todos, na pessoa do nosso eminente e
sempre presente Robson Cananéa. Saudando Robson,
quero estar saudando todos os Servidores do
Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário,
quando aqui, no 2º grau de jurisdição, deparamo-nos
dia a dia, com as nossas atribulações diárias, vamos
dizer assim. E uma saudação também aos meus companheiros,
Assessores, por 06 longos anos, que agora
nos despedimos. Carrego por todos eles o maior
carinho, uma admiração extremada, tanto que os tratava
e os advertia que eram eles os meus olhos e
ouvidos e por isso tinham que ser sempre bons Assessores
no enxergar do Direito, no ouvir das reclamações
e melhores ainda no transmitir as reclamações
pelos votos, a eles tenho todo o respeito e
admiração e incorporando a eles, faço uma saudação
especial a quem viveu na administração do meu Gabinete,
Dra. Fátima Braz e o quase Dr. Nilton Neto.
Saúdo agora o pessoal que comigo está, e continua
até sexta-feira, na Vice-Presidência deste Tribunal,
Dr. Gilvando Belmont e Dra. Karina, os conhecia, o
Dr. Belmont há mais tempo e a Dra. Karina agora com
minha ascensão à Vice-Presidência, mas levo de
ambos a melhor referência e o melhor dos encômios.
Agora vou tentar fazer o meu discurso. Aliás, para
trazer esse discurso, alguém me aconselhou que trouxesse
escrito, eu não tinha como fazê-lo, até pensei,
sentava, Salene sabe que eu gosto de escrever, meus
filhos sabem, e eu escrevo sempre, mas esse discurso
não tinha como escrever, eu tinha o título do discurso,
que é uma coisa que precisamos saber. O que
eu vou dizer? Eu tinha. E o título do discurso era “Meu
último discurso”. Bom demais. Eu tinha o tema, ótimo
tema, eu tenho e vou continuar tendo: “Agradecer”.
Escrever, não tinha como desenvolver esse tema,
sem sentir o que acabo de sentir na alma, pelo aconchego
que todos os Senhores e Senhoras têm para
comigo, tiveram o tempo todo e têm hoje uma demonstração
de carinho incalculável, sem dimensão.
Eu assisti daqui, nestes 06 anos, o encerramento das
atividades de muitos colegas Desembargadores. Agora,
com bolo, esse foi o primeiro. Portanto, recebo
distinção com profunda alegria, dizendo que não poderia
escrever, porque, Desembargador José Ricardo,
como eu poderia dizer a Vossa Excelência que
vou sentir uma saudade enorme dos seus votos na
quela visão oceânica e panorâmica? Como é que
poderia dizer, Desembargador Fred, que vou sentir
saudade das alturas das suas reflexões? Desembargador
João não está aqui, mas como eu iria dizer a
ele: Vossa Excelência continua preocupado com o
cumprimento das nossas normas internas. E ao Desembargador
João Benedito, esse diplomata, Relator
de todos os grandes problemas do Tribunal. Ao meu
colega irmão, Desembargador Romero Marcelo, como
eu iria dizer do nosso carinho, do carinho que tenho
por você, sobretudo porque eu o conheço, como você
a mim, conheci sua família toda, e que eu até, às
vezes, brincava que não acreditava no que está acontecendo
com você, mas era verdade? Ao Desembargador,
queridíssimo amigo, Arnóbio, essa criatura
seriíssima, circunspeta, de votos sempre lapidares.
Como eu iria dizer isso? À minha colega, que não sei
de deveria dizer isso, mas não posso deixar passar.
Em um dos momentos de maior aflição, Vossa Excelência
me deu uma lição de grandeza. Visitei Vossa
Excelência, lá naquele hospital, naqueles momentos
difíceis. Sabe o que você me disse? Disse: “Nossa
Senhora visitou meu jardim e levou a minha melhor
flor. Ela não poderia levar uma flor diferente”. Eu vi a
grandeza do espírito de Vossa Excelência. Como descrever
isto? Eu tinha que dizer isso aqui. Perdoe-me
se lhe atingir a alma, mas esta é uma grande alma,
levo seu exemplo. Desembargador Joás, esse civilista,
penalista, penalista e civilista. Vou sentir saudade
imensa dos seus pontos de vista sempre apropriados.
Vou sentir saudade imensa do nobiliárquico Marcos
Cavalcanti, que não esta presente, mas está
presente na pessoa da Dra. Vanda, sua substituta,
esta criatura de família lapidar, que está cuidando do
1º grau da família. Eu não vou sentir saudade, senão
dos conceitos constitucionais do Desembargador Saulo?
Seria esquecer suas origens, a dos Benevides.
Jamais aconteceria isso. Esquecer os poemas e crônicas
do meu colega José Di Lorenzo Serpa? A inquietude
de Márcio Murilo, inquietude sempre com a intenção,
Desembargadores, no sentido de dar a maior
juridicidade possível às decisões desse Tribunal. Eu
não poderia esquecer do meu anjo da guarda Manoel
Soares Monteiro. É mesmo. Eu já contei a minha
história. Este daqui é parcela do meu anjo da guarda.
Eu sou Magistrado, sou Desembargador, e meu anjo
da guarda está aqui em parcela. E meu anjo da guarda
completo era Manoel Soares Monteiro, Luiz Geriz de
Oliveira, Dênio de Almeida Leite e João Lima do Amaral.
Nós cinco estudávamos para sermos Juízes e
nós cinco fomos Juízes e resta agora meu diletíssimo
colega, que o Espírito Santo lhe ilumine nesse restante
de caminhada sua. Desembargador Nilo, Vossa
Excelência, meu irmão, aquela história de que nós
dormimos juntos é verdade. Mas nós dormimos na
mesma companhia de comando e serviço e fomos a
primeira grande guarda de Presidente da República
nesse Estado da Paraíba, nós dois, e mais outros, é
bem verdade, mas aqui, nessa Corte, só nós dois.
Minha caríssima Desembargadora Fátima, que pena
me dá não participar, no futuro muito breve, de uma
gestão dirigida por Vossa Excelência nesta Corte. E
meu caríssimo e inesquecível Desembargador Genésio,
Vossa Excelência sabe da dedicação e do zelo
que tínhamos pelo Desembargador Simeão Cananéa,
mas Vossa Excelência sempre ganhando em relação
a mim, mas por isso a nossa amizade nunca foi menor.
E o nosso decano? Aparentemente calado, aparentemente
sem participar das discussões, mas quando
chamado, sabendo colocar os pontos nos “i”, como
já hoje fizera aqui, para grandeza nossa. Até ao meu
dileto Presidente, Desembargador Lincoln, Vossa Excelência
foi comigo até ao altíssimo sertão. Vossa
Excelência foi Juiz em Pombal e eu, Juiz em Cajazeiras.
A minha parada era permanente na entrada. Na
saída, não, na saída, eu estava doido para chegar em
João Pessoa. Mas, na entrada, sempre visitava Vossa
Excelência lá em Pombal. Mas o grande momento
da nossa vida judicante foi Remígio e Esperança. Fui
o primeiro Juiz Titular de Remígio, Vossa Excelência
foi o primeiro Juiz a despachar na Comarca de Remígio
e ali a nossa amizade já se afirmava e agora
acaba de se afirmar com essa chegada nossa à condução
dos destinos do Poder Judiciário. Perdoe-me
se cometi algum deslize, não quis fazê-lo, ao contrário,
quis acertar sempre, estive à disposição sempre,
quando me disseram que eu devia desacelerar, eu
dizia comigo mesmo: Que besteira, não me conhece,
eu só vou desacelerar sexta-feira, depois de amanhã,
quando praticar o último ato como Magistrado da ativa,
com a mesma vibração com o qual praticara o
primeiro ato, no dia 1º de março de 1979, em Caiçara.
Vou sair felicíssimo daqui, sem mágoas, sem medo,
sem temor de estender as minhas mãos a quem quer
que seja, fiz uma jurisdição linda, jurisdição da família,
da infância e da juventude. Certo tempo, em Cajazeiras,
fiz a jurisdição do Tribunal do Júri, era tido
como Juiz bravo, Juiz valente. Não, nunca quis ser
Juiz bravo, Juiz valente, quis sempre ser Juiz cumpridor
do meu dever. Nunca procurei distinção de bom
Juiz, dessa coisa toda, embora esse Tribunal, certa
vez, tenha me reconhecido como um Juiz cumpridor
dos seus deveres e tenha me ofertado, concedidome
uma medalha de ouro, que guardo com muito
carinho. Então, eu saio sem temor de oferecer minhas
mãos, de dar as minhas mãos a quem quer que
seja. Dr. Alexandre muito obrigado pela sua presença
aqui, meu conterrâneo de Araruna. Eu saio daqui, eu
tenho absoluta convicção, podendo estender minhas
mãos a todos, até àqueles a quem, um dia, eu tive
que fazer ou impor uma apenação mais grave, mas
se eles prestarem atenção, na apenação grave que
impus, no fundo, há um sentimento de humanidade e
de desejo de recuperação e de desejo de melhores
dias, a quem eu apenei com maior gravidade, com
maior força. Quero, encerrando as minhas palavras,
fazer aqui uma referência muito especial. Aliás, eu
tenho duas referências especiais a fazer, além das
tantas que já fiz. Eu quero lembrar que fui Juiz da
Infância e da Juventude, hoje recebi tanto presente
da infância e da juventude, um já está em casa,
deixei lá umas flores lindas, de uma ex aluna do
Orfanato Dom Eurico, que foi um pouquinho antes da
minha chegada, como Juiz da Infância e da Juventude,
que ela já estava e que depois contraiu matrimonio
e é uma senhora de bem da nossa sociedade. Ela
me adora, diz que é Deus no céu e Leôncio na terra,
veio aqui chorando, para se despedir de mim. Mandou
e trouxe mais duas fotos aqui, eu e tia Nerita. Tia
Nerita era uma senhora idosa, que tinha uma creche
lá na Torre, e a quem nós tivemos oportunidade, eu e
Salene, de visitar várias vezes, como visitamos outras
creches, outros abrigos, no desenvolver dessa
minha atividade de Juiz de menores. Mas quero deixar
um registro muito especial à imprensa Paraibana.
Quando eu fui chamado e admitido como Magistrado,
o Presidente que me admitiu, apertando a minha mão,
parabenizando-me, deu-me um conselho: “Fuja dos
políticos e da imprensa”. E eu, graças a Deus, nem
fugi nem de um nem de outro e me dei bem com as
duas categorias. Há alguns deslizes, mas eu também
não quero dizer que seja santo. Então, aceito,
democraticamente,
algumas críticas, até aquelas que foram
feitas irresponsavelmente, atribuindo determinadas
vilanias à minha pessoa, não respondo, nada
tenho a responder, mas o meu passado responde por
isso aí, porque foi a imprensa da Paraíba que me deu
todo apoio na grande luta pela emancipação, pela
implementação da Justiça da Infância e da Juventude
na Capital do Estado. Foi tamanha a contribuição
da imprensa paraibana, que nos jornais escritos, falados
e televisivos, tínhamos uma página semanal, em
cada um dos quatro jornais da Paraíba: Correio, O
Norte, União e O Momento. E, nos jornais televisivos,
não sei quantas vezes eu fui a todos eles, com uma
observação, o Juiz vai, mas não é merecedor de
propaganda nenhuma, não quero, faço o trabalho e as
denúncias que tenho que fazer, e assim foi feito.
Portanto, eu não posso deixar de fazer essa referência
à imprensa Paraibana, como forma de agradecimento
e de reconhecimento. Para concluir, acho que
já vou falando há uns quinze minutos, Salene deve
está já me reclamando, mas Desembargador Presidente,
eu não posso deixar de agradecer aqui, com
muito vigor, muita força, à minha família, meus pais,
meu pai Joel, era um homem semianalfabeto, mandava
ler e, quando eu gaguejava, ele dizia: “Gaguejando?
Não é possível, não está estudando”. Ele não
sabia, mas sabia que estava fazendo errado e me
aconselhava, nesse tempo, Almir Carneiro da Fonseca
era o único filho de Araruna que já cursava Universidade,
e ele dizia: “Estude porque não é somente
filho de rico que pode ser doutor.” E esse rico era
exatamente Almir Carneiro da Fonseca. Depois, claro,
eu e outros colegas, outras famílias foram acrescendo
ou acrescidas a Almir, mas, eu quero dizer que
minha mãe de criação, minha mãe adotiva, ela não
gostava, quando eu dizia: Mamãe, a senhora é a minha
mãe adotiva, minha mãe biológica (...). Ela dizia:
“Eu não quero que você diga isso, não diga isso”. E
me reclamava. Então, minha mãe foi fundamental
para que nós, os 11 filhos deles, todos tivessem o
apelido de doutor, são os grandes responsáveis. Todos
têm o apelido de doutor, todos nós estamos muito
bem, talvez o que tenha tido o maior destaque tenha
sido eu, mas destaque social, destaque por ter tido a
felicidade de me submeter a concurso desta magnitude
e chegar onde eu estou. Vamos agradecer à minha
mulher, Salene tem mais tempo comigo do que eu
tive tempo com os meus pais. Eu tive tempo com os
meus pais de 13 anos, com 13 anos, eu deixei a casa
do meu pai, era um choro só, saía da fazenda dele,
até um lugar que tem lá, que era um lajeiro bem
grande, daí até lá, chorando a saudade de sair de
casa. Portanto, aos 13 anos, eu tive que deixar a
convivência dos meus pais, retornava em férias, mas,
com Salene, tem 40 anos que eu nunca deixei Salene
tirar férias, nem ela deixou a mim, nós nunca tiramos
férias, um em relação outro. E eu tenho um compromisso
com Salene, o Desembargador Márcio sabe
disso, nunca almoçar fora de casa, para ela nunca
jantar. Então, com essa filosofia de vida, nós estamos
vivendo 37 anos de casados, 40 anos, claro,
pelo namoro, pelo noivado. Dela, meus filhos, Paulo,
André e Felipe, eu não posso reclamar melhores filhos,
até quando Paulo subiu ali, o meu coração quis
balançar, mas já se acalmou de novo. Eu não posso
reclamar, o meu Deus foi imensamente misericordioso,
concedendo-me a família que me concedeu e
agora, para complementar, aí vem o Paulo trazendo a
Dra. Eliene, que aí está, e que já nos deu o João
Pedro e o Artur. O Artur já está aniversariando, um
aninho hoje, vou já para lá. Portanto, eu saio daqui,
saio entristecido sim, dessa convivência extremamente
salutar, desses debates, desse nervosismo de
acertar, de fazer, de mandar, de cumprir, dessa coisa
toda, mas não vou ficar parado, esperando a morte
chegar não. Eu já estou estudando, já estou com uns
amigos me ajudando, eu vou criar o Instituto Matuto
de Agronomia no meu Riachão, agronomia e desenvolvimento
social. É muito difícil, já vi a legislação, é
uma burocracia enorme, mas vou criar, não vou concorrer
com o Instituto Lula nem com o Instituto Fernando
Henrique, mas vou concorrer comigo mesmo,
vou ter a felicidade de alfabetizar os adultos agricultores
do Riachão, criar a estrutura, para que o meu
lugarzinho, de onde eu saí, possa ser uma referência,
pelo menos na região. Vou trabalhar na certeza de que
não vou morrer. Essa história de dizer: “Não, vai
morrer”. Eu não vou dizer isso, Deus me conceda o
privilégio de vida longa, porque tenho coragem para
não ficar parado. Vou ficar sentido saudades de Vossas
Excelências, vou repetindo e vou encerrar, mas
não sou o primeiro. Aqui saiu Miguel Levino de Oliveira
Ramos, que está com os seus 90 anos, não é?
Aqui saiu Simeão Cananéa, aqui saiu, mais recentemente,
Antônio Carlos Coelho da Franca, ainda um
pouco mais afastado, Júlio Paulo Neto, Antônio de
Pádua, Antônio Elias de Queiroga, Raphael Carneiro
Arnaud, com aquela brabeza, um sentimentalista, chorou
como ninguém, aqui na cadeira, que o Desembargador
Genésio hoje senta. É aquela história: cada um,
cada pessoa, cada indivíduo, as suas próprias
circunstâncias.
Eu agradeço a todos, eu não tenho palavras,
o meu discurso era esse, era agradecimento.
Eu não sei se deixei de agradecer a alguém, mas se
eu deixei, perdoe-me, se eu esqueci de citar alguém,
perdoe-me mesmo. Mas eu quero agradecer ao Desembargador
Nilo, quando fez um retrospecto da minha
vida, e disse que o meu pai estava no céu, que
Deus o tenha, muito satisfeito e muito alegre, com o
filho que teve, porque este filho combateu, como
disse Paulo, o bom combate. Eu tenho a impressão
que sim, Desembargador Presidente, ainda vou continuar
com Vossa Excelência até sexta-feira, como
se nada fosse me acontecer, conte comigo até sextafeira,
a hora que Vossa Excelência falar que o expediente
está encerrado, iremos sair juntos. Porque,
certa vez, Desembargadora Fátima, Vossa Excelência
mais que todo mundo sabe, foi perguntado a Thiago,
se a fé seria bastante, eu tenho fé, e Thiago
respondeu: “Fé, sem obra, não é nada”. E foi isso que
eu fiz, Desembargador Fred, eu não quis ter apenas
fé, eu quis ter também obra. Nunca fiz o adiamento
de uma audiência por irresponsabilidade, por qualquer
convite, nunca. Minha mulher sabe disso, meus filhos
sabem disso. Portanto, eu quero, agradecendo mais
uma vez a Vossas Excelências, dizer-lhes que vou
partindo imensamente saudoso, aí se eu não pudesse
partir, aqui ficava com a mesma força e coragem de
trabalho. Mas, cumpra-se a lei deste País. Não sou eu
o primeiro, a seguir assim, outros também já seguiram
e outros irão seguir. É a marcha do tempo. Um
dia, eu tive que sair da casa do meu pai, um dia, a
minha filha ou a sua, saiu da sua casa, e assim é a
irreversibilidade dos tempos. Meu muito obrigado.
Amanhã, eu ainda tenho outro discurso para fazer na
Câmara, com a mesma coragem, a mesma disponibilidade,
a mesma fé. Quero dizer, para encerrar, da
minha fé inabalável no Poder Judiciário a que pertenço,
vou continuar pertencendo, não vou ficar na ativa.
Minha fé inabalável em todos os Senhores, tenho
absoluta convicção de que o Poder Judiciário da Paraíba
vai continuar sendo digno, honrado, sério, como
sempre foi. Foi o legado que nós recebemos dos
nossos antepassados e que os Senhores vão conduzir,
com a mesma serenidade que sempre o conduziram
até hoje, com a minha presença e sem ela, mas
com fé em Deus e muita disposição. Muito obrigado”.
Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Manoel Soares Monteiro fez uso da palavra: (*) “-
Desembargador Leôncio mexeu muito comigo, é preciso
saber que eu também não sou tão jovem para
suportar esses sopapos. Não sei falar, não gosto,
mas há momentos em que tenho que falar, para não
ficar engasgado. Em obediência a ordem natural do
tempo, implacável, o Desembargador Leôncio deixa a
Magistratura, mas também deixa saudades. Essa
palavra foi repetida muitas vezes aqui por ele e vou
concluir só dizendo uma parte final de um poema de
Antônio Pereira Sobrinho, se não me engano, de São
José do Egito, que ele diz, sobre saudade, que é muito
forte: `Quem quiser plantar saudade, primeiro escalde
a semente, plante num lugar bem seco, onde bate o
sol mais quente, pois se plantar no molhado, quando
nascer mata a gente`”. Ato contínuo, a Excelentíssima
Senhora Desembargadora Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira solicitou a palavra para
registrar o seguinte: (*) “-Excelentíssimo Senhor
Desembargador
Leôncio, caros colegas, Advogados e
amigos. Saudades realmente ficarão e o Senhor não
imagina como chegou em uma hora certa, quando eu
tinha, não é perdido, o meu filho passou para a vida
eterna, estava sozinha na UTI, e o Senhor chegou
coberto com a força do Divino Espírito Santo e depois
Nosso Senhor me Deu outra flor. E quem foi que
consagrou essa flor em verso e poesia? Foi Vossa
Excelência, na sua Vara da Infância e Adolescência.
Então, tenho uma grande admiração pela sua sensibilidade,
sabia que o julgamento de Vossa Excelência,
como dos outros, é a sensibilidade, o Senhor trabalha
com o coração e o amor e saiba que, naquele dia, o
Senhor me levantou. Hoje, eu tenho uma filha de
coração e que é muito orgulhosa do Senhor. No dia da
sua posse, como Vice-Presidente, ela me disse: “Mãe,
isso não é tio Leôncio?” Eu lhe disse que era. E ela:
“Ele é Vice agora?”. E eu: É Vice. E o maior orgulho é
ter o Senhor como tio dela. E eu agradeço, porque,
queira ou não, por onde passamos deixando a nossa
história é bom, tanto para nós, como para a nossa
Justiça. Muito obrigada”. Por fim, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, Presidente, assim se manifestou: (*) “-Desembargador
Leôncio, nestes dois anos, na Corregedoria
Geral de Justiça, e nestes oito meses, no Tribunal
de Justiça, fui a vários eventos, a vários Tribunais,
e tive a curiosidade, como estávamos aqui na
Corte, de conhecer os Tribunais de Justiça, onde ocorreriam
os Encontros, ora de Corregedores Gerais, ora
de Presidentes dos Tribunais de Justiças. E, agora,
trago para os eminentes Pares, em homenagem a
Vossa Excelência, essa ideia de, como na maioria
dos Tribunais de Justiças, ter a Galeria dos Vice-
Presidentes. Em vários Tribunais de Justiça, estive
agora em Santa Catarina, têm essa Galeria. Todos
nós sabemos que está em adiantado estágio, se Deus
quiser, daqui para setembro do próximo ano, se não
houver atrasos, transferindo a instalação deste Tribunal
para o hoje Auditório Desembargador Wilson Pessoa
da Cunha. Então, vou trazer formalmente ao Tribunal
de Justiça, ao nosso Plenário, um projeto de
Resolução, de criação desta Galeria dos Vice-Presidentes,
ficando aqui, neste Plenário, as fotos dos
Vice-Presidentes e a dos Presidentes, no Plenário,
isso se os eminentes Pares assim concordarem. Vossa
Excelência será convidado especial, uma vez que
a última foto será sua. Sei que teremos muitas dificuldades
em conseguir as fotos de todos os Vice-Presidentes,
porque muitos deles já são falecidos. Mas, se
os eminentes Pares concordarem, vamos, se Deus
quiser, compor essa Galeria dos Vice-Presidentes.
Então, encerro esta solenidade, obviamente Vossa
Excelência bem sabe que não é o último dia hoje,
Vossa Excelência disse que, até o último minuto da
sexta-feira, estará conosco aqui profissionalmente e
fraternalmente. E Desembargador Leôncio, a vida
continua. Muito obrigado a todos e Sessão encerrada”.
(*) notas taquigráficas. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu
por encerrada a sessão às 19h25min, da qual foi
lavrada a presente Ata. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - PRESIDENTE . Robson de Lima
Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
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